Questão #1556309 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1556308 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556307 · Direito Processual Civil · 2018
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
Resolver questão →Questão #1556306 · Legislação Federal · 2018
Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Em 2017, ela auferiu renda br…
Resolver questão →Questão #1556305 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei n.º 6.830/1980, a PGE/PE pode promover execução fiscal contra
Resolver questão →Questão #1556304 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação e a aplicação da legislação relativa aos tributos estaduais direcionada ao Trib…
Resolver questão →Questão #1556303 · Direito Tributário · 2018
Determinada empresa de revenda de veículos usados aceitou automóvel de passeio em consignação com o objetivo de intermediar a venda. Dada a pouca demanda dos clientes pelo veículo, resolveu transportá-lo para uma de suas filiais,…
Resolver questão →Questão #1556302 · Legislação Estadual · 2018
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido regis…
Resolver questão →Questão #1556301 · Legislação Estadual · 2018
Cláudio declarou à Receita Federal, para fins de imposto de renda, o recebimento de R$ 40.000 em espécie no dia 1.º/12/2016, a título de doação recebida de familiar vivo. Este foi o único valor que recebeu por doação durante o an…
Resolver questão →Questão #1556300 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará afetado exclusivamente a esse tipo de despesa. De acordo com a CF, nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1556299 · Direito Tributário · 2018
Determinado tributo deveria ter sido lançado no dia 5 de setembro de 2016, uma segunda-feira, mas o contribuinte não providenciou a declaração do débito. A legislação desse tributo atribuiu ao sujeito passivo o dever de antecipar…
Resolver questão →Questão #1556298 · Direito Tributário · 2018
Considerando o que dispõe o CTN, assinale a opção correta a respeito das obrigações tributárias.
Resolver questão →Questão #1556297 · Direito Tributário · 2018
Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos
Resolver questão →Questão #1556296 · Direito Tributário · 2018
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de
Resolver questão →Questão #1556295 · Direito Tributário · 2018
As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem
Resolver questão →Questão #1556294 · Direito Tributário · 2018
A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em
Resolver questão →Questão #1556293 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos créditos de natureza tributária, a inscrição em dívida ativa
Resolver questão →Questão #1556292 · Direito Administrativo · 2018
Segundo o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é
Resolver questão →Questão #1556291 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega…
Resolver questão →Questão #1556290 · Direito Administrativo · 2018