Questão #1451336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Questões encontradas
Questão #1451335 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. Os equipamentos públicos de educação, saúde e lazer não fazem parte obrigatória da infra-estrutura básica, salvo no que se refere às ZHIS, onde, por força de lei…
Resolver questão →Questão #1451334 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. São considerados infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de…
Resolver questão →Questão #1451333 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1451332 · Direito Eleitoral · 2008
A Lei Eleitoral institui as condutas vedadas aos agentespúblicos durante o processo eleitoral. Conforme um analista, elasdeveriam ter a serventia de impedir o uso da máquinaadministrativa em benefício daqueles que, sem obrigatori…
Resolver questão →Questão #1451331 · Direito Eleitoral · 2008
De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleiçãode deputados e vereadores traz essa característica que tanto odistingue dos modelos proporcionais empregados em todo omundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de…
Resolver questão →Questão #1451330 · Direito Eleitoral · 2008
Conforme noticiou a imprensa, o novo presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto,declarou, em seu discurso de posse, em 5/5/2008, que é favorávelà proibição de candidaturas de pessoas que responda…
Resolver questão →Questão #1451329 · Direito Processual Civil · 2008
Investigação revelou que parte de determinado grupo depessoas seguradas teria sido lesada por supostas práticascomerciais de sociedade empresária, que lhes teria pago quantiainferior à indenização devida nos termos do DPVAT - Seg…
Resolver questão →Questão #1451328 · Direito do Consumidor · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1451327 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A identificação da propriedade como produtiva, de maneira a impedir sua desapropriação para fins de reforma …
Resolver questão →Questão #1451326 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, aextrajudicial e a falência do empresário e da sociedadeempresária, trouxe substanciais mudanças à disciplina da matéria.Com base nessas novas disposições, julgue os itens…
Resolver questão →Questão #1451083 · Direito Processual Penal · 2008
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida
Resolver questão →Questão #1451082 · Direito Penal · 2008
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que…
Resolver questão →Questão #1448878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448877 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição brasileira adota um sistema complexo de repartição de competências entre os entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448876 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o controle direto ou concentrado de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1448875 · Direito Administrativo · 2008
As obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração Pública exigem processo de licitação pública, devendo-se observar que
Resolver questão →Questão #1448874 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448776 · Direito Ambiental · 2008
Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto referir que:
Resolver questão →Questão #1448775 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008