Questão #14488782008

Direitos Difusos e Coletivos — do inadimplemento das obrigações

Indique a assertiva correta.

A A internação para pessoas portadoras de transtornos mentais, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. B Pacientes portadores de transtornos mentais poderão ser internados em instituições com características asilares. C O Ministério Público será sempre, no prazo máximo de 72 horas, independente da modalidade de internação, comunicado da sua ocorrência. D A regra da acessibilidade limita-se a barreiras físicas, ou seja, a possibilidade de utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, e dos transportes, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. E O tratamento em regime de internação, pelo caráter excepcional que tem, apenas oferecerá ao paciente serviços médicos.

Direitos Difusos e Coletivos — do inadimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?