Questão #1451373 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451372 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituiç…
Resolver questão →Questão #1451354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo por base o ECA, julgue os itens a seguir.I O ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade completos e, adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade. II Se a carência de recursos materiais causar impac…
Resolver questão →Questão #1451353 · Direito Ambiental · 2008
As infrações administrativas ambientais previstas na Lei Federal n.º 9.605/1998 incluem
Resolver questão →Questão #1451352 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979). I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado. II Ao contrário do que o…
Resolver questão →Questão #1451351 · Direito Agrário · 2008
Acerca do pagamento do valor do preço da desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da incidência de juros, assinale a opção correta de acordo com a legislação em vigor.
Resolver questão →Questão #1451350 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
João exercia, profissionalmente, atividade rural organizada para a produção de bens, tendo conseguido, por meio dessa atividade, comprar três fazendas, que destinam ao mercado, anualmente, 100.000 unidades de diferentes animais. …
Resolver questão →Questão #1451349 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regu…
Resolver questão →Questão #1451348 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação, com a finalidade de melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os q…
Resolver questão →Questão #1451347 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451346 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451345 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451344 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca do mandado de segurança e da ação popular, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1451343 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta, considerando o prescrito no CPC.
Resolver questão →Questão #1451342 · Direito Civil · 2008
Com base no Código Civil brasileiro - Lei n.º 1.0406/2002 -, julgue os itens subseqüentes.I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa. II O direito de res…
Resolver questão →Questão #1451341 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos crimes de imprensa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451340 · Direito Penal · 2008
No que se refere à aplicação da lei penal no espaço e ao concurso de agentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451339 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Constitui atribuição dos promotores de justiça oficiar perante a justiça eleitoral de primeira instância, com as atribuiç…
Resolver questão →Questão #1451338 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Compete aos promotores de justiça impetrar habeas corpus, inclusive perante os tribunais locais competentes, e atender a qualquer …
Resolver questão →Questão #1451337 · Legislação Federal · 2008