Questão #1454101 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1454100 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1454099 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. O Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1454098 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1454097 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1454096 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com…
Resolver questão →Questão #1453826 · Direito do Trabalho · 2008
Carlos, César e Cícero trabalham na empresa DDAA. Durante o período aquisitivo de férias Carlos possuiu 5 faltas injustificadas, César possuiu 12 faltas injustificadas e Cícero possuiu 8 faltas injustificadas. Nesses casos, de ac…
Resolver questão →Questão #1453797 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Uma criança recém-nascida já tem capacidade tributária para ser devedora de IPTU.
Resolver questão →Questão #1453795 · Direito Tributário · 2008
Sobre interpretação e integração da legislação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1453786 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Se, no corpo de uma lei complementar destinada ao estabelecimento de normas gerais em matéria tributária, a União inserir no…
Resolver questão →Questão #1453026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1453024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à ação civil pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1453023 · Direito Eleitoral · 2008
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1453022 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a classificação dos atos administrativos, quanto aos seus efeitos, é certo que os atos, entre outros, que
Resolver questão →Questão #1453021 · Direito Administrativo · 2008
Os poderes administrativos estão sujeitos a certas peculiaridades. No poder de polícia destaca-se, entre outras, a
Resolver questão →Questão #1453020 · Direito Constitucional · 2008
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funções…
Resolver questão →Questão #1453019 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que
Resolver questão →Questão #1453018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A duplicata mercantil, enquanto título causal,
Resolver questão →Questão #1453017 · Direito Civil · 2008