Questão #1453016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Questões encontradas
Questão #1453015 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451612 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451611 · Direito do Consumidor · 2008
Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Resolver questão →Questão #1451610 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451609 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451608 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451607 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451606 · Organização Judiciária · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451605 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451604 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451603 · Direito Sanitário · 2008
Em relação ao Pacto pela Saúde, marque a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451602 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451601 · Direito Penal · 2008
O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da droga, tal di…
Resolver questão →Questão #1451600 · Direito Penal · 2008
Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451599 · Direito Ambiental · 2008
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
Resolver questão →Questão #1451598 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados legitimados universais para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1451597 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451596 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa foi deflagrada por Vereador, não incid…
Resolver questão →Questão #1451595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008