Questão #14530262008

Direitos Difusos e Coletivos — Idoso

Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:

A Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio. B Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente. C Confunde-se com o princípio do usuário-pagador. D É um princípio implícito no ordenamento jurídico. E Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.

Direitos Difusos e Coletivos — Idoso

Uma questão respondida. E as próximas?