Questão #1454121 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1454120 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial eintelectual, julgue os itens subseqüentes. A propriedade de segredo industrial ou comercial independe de registro, mas a sua negociação só valerá se os respectivos con…
Resolver questão →Questão #1454119 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O conceito de empresário poderá envolver profissional intelectual de natureza científica, se caracteri…
Resolver questão →Questão #1454118 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos à competência para processare julgar questões cíveis e criminais decorrentes das normasprevistas no ECA. O crime consubstanciado na divulgação ou publicação, pela Internet, de fotografias porn…
Resolver questão →Questão #1454117 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Pedro, aos 14 anos de idade, foi encaminhado à vara dainfância e da juventude, por tráfico de entorpecentes. A ele, quenão tinha passagens anteriores pela vara da infância e dajuventude, foi aplicada a medida de internação pelo p…
Resolver questão →Questão #1454116 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. É admissível que a lei atribua a um contribuinte a responsabilidade supletiva parcial pelo pag…
Resolver questão →Questão #1454115 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, por meio de lei, a União estabelecer, cumprindo determinadas condições legais, moratória a…
Resolver questão →Questão #1454114 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se um agente tributário detecta, no dia de hoje, a ocorrência de uma importação ocorrida há um…
Resolver questão →Questão #1454113 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Consoante a jurisprudência firmada pelo STF, o poder que tem o Estado de tributar sofre limitações que são tratadas como clá…
Resolver questão →Questão #1454112 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. É cabível recurso especial pela forma retida contra acórdão que julga improcedente agravo interposto contra a decisão que concedeu a antecipação de tutela em aç…
Resolver questão →Questão #1454111 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da atuação do Ministério Público no processo civil,julgue os itens subseqüentes. A presença de interesse da pessoa jurídica de direito público em determinado processo é suficiente para justificar a intervenção obrigatória …
Resolver questão →Questão #1454110 · Direito Processual Civil · 2008
Com respeito ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros,julgue os itens que se seguem. Em caso de litisconsórcio unitário, a decisão da causa tem de ser uniforme para todos os litisconsortes. Por isso, a confissão de um deles…
Resolver questão →Questão #1454109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. A transformação é a mudança de um tipo societário em outro e, para que ela ocorra, exige-se, além do consentimento de todos os sócios, a prévia dissolução e liquidação …
Resolver questão →Questão #1454108 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ana, servidora pública, foi indiciada pelo cometimento do crime de prevar…
Resolver questão →Questão #1454107 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Para a validade da decisão a ser proferida em recurso criminal, será imprescindível a intimação do defensor do réu da sessão de julgamento, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1454106 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos recursos, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, que se encontrava preso preventivamente, foi condenado pela prática de crime contra o consumo. Apresentou apelação, mas teve seu rec…
Resolver questão →Questão #1454105 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Otávio foi preso, em uma cidade do interior de Roraima, com grande quantidade…
Resolver questão →Questão #1454104 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Maria, vítima …
Resolver questão →Questão #1454103 · Direito Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes. Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à em…
Resolver questão →Questão #1454102 · Direito Constitucional · 2008