Questão #1244260 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Questões encontradas
Questão #1244259 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade. (B)Constatada a hipótese de abandono de imóvel urbano prevista no Código Civil, a perda da propriedade é automática.
Resolver questão →Questão #1244258 · Concursos · 2013
Considerando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244257 · Concursos · 2013
Com relação às taxas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244256 · Concursos · 2013
No que concerne aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244255 · Concursos · 2013
É dispensável a licitação na hipótese de
Resolver questão →Questão #1244254 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1244253 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244252 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta acerca de nome, prenome e sobrenome, deacordo com a Lei n.° 6.015/1973 e com a doutrina de referência.
Resolver questão →Questão #1244251 · Legislação Federal · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização judiciária no estado da Bahia.
Resolver questão →Questão #1244250 · Legislação Estadual · 2013
Uma infecção pulmonar levou–o a ficar internado em hospital por cerca de três meses em 2013. Ele chega aos noventa e cinco anos de idade tendo se transformado numa das personalidades mais conhecidas e admiradas no mundo. Referênc…
Resolver questão →Questão #1244249 · Concursos · 2013
Em relação ao direito societário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1244248 · Concursos · 2013
Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusaç…
Resolver questão →Questão #1244247 · Concursos · 2013
Considerando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244246 · Concursos · 2013
Acerca dos aspectos processuais penais da Lei Federal n.º9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244245 · Concursos · 2013
Acerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244244 · Concursos · 2013
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244243 · Concursos · 2013
José ajuizou ação judicial contra Ana formulando pedido de rescisão contratual por suposta abusividade e, de forma subsidiária, solicitou a revisão de certas cláusulas do contrato referentes às taxas de juros empregadas. Com base…
Resolver questão →Questão #1244242 · Concursos · 2013
Em virtude de herança, marido e mulher tornaram–se possuidores de determinado bem imóvel. Devido a uma ameaça à posse desse bem, o marido decidiu ajuizar ação possessória. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1244241 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013