Questão #1244240 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1244239 · Concursos · 2013
Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Resolver questão →Questão #1244238 · Concursos · 2013
Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir ITCMD. Nesse sentido, é correto afirmar que o ITCMD
Resolver questão →Questão #1244237 · Concursos · 2013
No tocante ao recurso hierárquico, à AGU, às responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas e ao controle da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244236 · Concursos · 2013
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244235 · Concursos · 2013
Assinale a opção correta acerca das limitações do poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1244234 · Concursos · 2013
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244233 · Concursos · 2013
A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, quando houver
Resolver questão →Questão #1244232 · Concursos · 2013
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1244231 · Concursos · 2013
Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.
Resolver questão →Questão #1243259 · Direito Tributário · 2013
A competência tributária
Resolver questão →Questão #1243210 · Direito Civil · 2013
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1243209 · Direito Civil · 2013
No regime de comunhão parcial
Resolver questão →Questão #1243208 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1243207 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer para a defesa dos direitos e interesses protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinar…
Resolver questão →Questão #1243206 · Direito Penal · 2013
Necessariamente, autores e partícipes recebem
Resolver questão →Questão #1243205 · Direito Penal · 2013
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
Resolver questão →Questão #1243204 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1243203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O contrato social da sociedade limitada mencionará
Resolver questão →Questão #1243202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013