Questão #1493204 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1493203 · Direito Previdenciário · 2006
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ diz que: A prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário (Súmula n. 149). Esse ente…
Resolver questão →Questão #1492437 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492436 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492435 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A indenização devida ao representante comercial, na hipótese de rompimento imotivado, pelo representado, do contrato sem prazo certo, não poderá ser inferior a 1/12 do total da retribuição auferida:
Resolver questão →Questão #1492434 · Direito Civil · 2006
No contrato de compra e venda, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1492433 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492432 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492431 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492430 · Direito Administrativo · 2006
A faculdade de que dispõe a administração pública para restringir o exercício dos direitos individuais em benefício da coletividade, chama-se poder de:
Resolver questão →Questão #1492429 · Direito Administrativo · 2006
Quanto à empresa pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492428 · Direito Comunitário · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492427 · Direito do Trabalho · 2006
Ação coletiva de reparação de direitos material e moral, em favor de trabalhadores atingidos por danos decorrentes de insalubridade, no ambiente de trabalho, no estabelecimento da empresa, na esfera trabalhista, possui natureza d…
Resolver questão →Questão #1492426 · Direito do Trabalho · 2006
Segundo a jurisprudência consolidada do TST:
Resolver questão →Questão #1492425 · Direito do Trabalho · 2006
O dissídio de greve, ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, requer:
Resolver questão →Questão #1492424 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492423 · Direito do Trabalho · 2006
Na modalidade de regime de tempo parcial, após doze meses de vigência do contrato, o empregado que não apresenta faltas injustificadas, terá direito a:
Resolver questão →Questão #1492422 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492421 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492420 · Direito Processual do Trabalho · 2006