Questão #14924372006

Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A o arrependimento eficaz cabe nos crimes cometidos com violência à pessoa, desde que reparado o dano, até o recebimento da denúncia, por ato voluntário do agente; B o crime é culposo quando o agente assumiu o risco de produzir o resultado; C o agente que pratica o fato em estado de necessidade, terá a pena reduzida em 1/3; D ocorre concurso material quando o agente, mediante uma só ação, pratica dois ou mais crimes; E a pena poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.

Direito Penal

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