Questão #14924362006

Direito Penal

Assinale a alternativa incorreta:

A no crime de falsificação de documento público, se o agente for funcionário público e prevalecer-se do cargo, a pena é aumentada de sexta-parte; B pessoa que, perante autoridade, auto acusar-se de crime inexistente ou praticado por outrem, incorre no crime e auto-acusação falsa; C aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho, incorre em crime contra a organização do trabalho; D diz-se crime consumado, quando nele se reunirem todos os elementos de sua definição legal; E o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado, isenta o agente de pena.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?