Questão #14924222006

Direito Processual Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A não havendo preceito legal, nem assinação pelo juiz, será de cinco (5) dias o prazo processual para a prática de ato a cargo da parte; B se o réu for revel e não contestar a ação, reputar-se-á verdadeira a matéria de direito sustentada pelo autor, na inicial; C é exequível sentença homologatória de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo; D o procedimento comum é ordinário ou sumário; E mediante requerimento, o magistrado pode antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?