Questão #1437568 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1437567 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo.I - Compete ao Tribunal de JustiÁa, independente- mente de autorização da Cmara Municipal, julgar Prefeito no exercÌcio do mandato por crime comum. II - Compete ao Tribunal de Justiça julgar o Gover…
Resolver questão →Questão #1437566 · Direito Processual Civil · 2009
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º g…
Resolver questão →Questão #1437565 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437564 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei nª 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1437563 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato.I- O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibição, quando …
Resolver questão →Questão #1437562 · Direito Penal · 2009
Considere os possÌveis efeitos da condenção quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime.I - Tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime. II - Determinar a perda, em favor da União,…
Resolver questão →Questão #1437561 · Direito Processual Penal · 2009
Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisies, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeito, conside…
Resolver questão →Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437559 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437558 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre decadência.
Resolver questão →Questão #1437557 · Direito Civil · 2009
Laura viveu em unio estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele j· era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título onero…
Resolver questão →Questão #1437556 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o princÌpio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1437555 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial.I- A petição inicial que não preencher os requisitos legais ser· indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias. II - Estando em termos a petição inicial, o juiz or…
Resolver questão →Questão #1437554 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre prova cível.I - A regra do ônus da impugnação especificada dos fatos, sob pena de presunção de veracidade, não se aplica ao defensor dativo, ao curador especial e ao Órgão do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1436291 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:
Resolver questão →Questão #1436290 · Direito Civil · 2009
Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1436237 · Direito Administrativo · 2009
Constitui entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1436236 · Direito Administrativo · 2009
É possível afirmar que o regime jurídico dos servidores públicos não admite:
Resolver questão →Questão #1436235 · Direito Constitucional · 2009