Questão #14375562009

Direito Processual Civil - provas

De acordo com o princÌpio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.

A Somente é possÌvel ao réu deduzir pedido, circunstância que aumenta os limites objetivos do processo, se o fizer na forma de ação. B Constitui exceção ao princípio da demanda a iniciativa oficial que permite ao juiz de ofício instaurar o processo, como no caso da herança jacente. C Na sistem·tica do CÛdigo de Processo Civil, a petiÁ?o inicial, onde o autor formula a preten- s?o, È considerada o instrumento da demanda, cujo teor delimita o objeto do litgio e fixa os parâmetros da atividade jurisdicional na decisão, obedecendo a outro princípio, o da adstrição ou congruência. D Nas questões de ordem pública, onde incide o princípio inquisitório, não prevalece o princípio da demanda e ao juiz é permitido o exame de ofÌcio. E Não ocorre julgamento ultra ou extra petita, e por isso não ofende o princÌpio da demanda dispor na sentença sobre prestações peridicas vencidas após a propositura da ação ou sobre juros legais

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Uma questão respondida. E as próximas?