Questão #1438996 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1438995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a representação comercial autônoma, conforme disciplinada na Lei Federal n.º 4.886, de 1965, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438994 · Direito Tributário · 2009
Pelo regime jurídico do ICMS,
Resolver questão →Questão #1438993 · Direito Tributário · 2009
A imunidade tributária recíproca
Resolver questão →Questão #1438992 · Direito Administrativo · 2009
A Súmula n.º 13, do Supremo Tribunal Federal, pôs um ponto final na prática do chamado nepotismo na Administração Pública brasileira. Nos julgados que deram ensejo à referida Súmula, foram destacados alguns pontos fundamentais pa…
Resolver questão →Questão #1438991 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438990 · Direito Constitucional · 2009
A sentença estrangeira
Resolver questão →Questão #1438989 · Direito Constitucional · 2009
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria
Resolver questão →Questão #1438988 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar…
Resolver questão →Questão #1438987 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates, em plenário do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438986 · Direito Penal · 2009
Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de co…
Resolver questão →Questão #1438985 · Direito Penal · 2009
O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para efetuar um roubo a fim de obter a quantia necessária para o pagamento do resgate …
Resolver questão →Questão #1438984 · Direito Penal · 2009
A norma inserida no art. 7.º, inciso II, alínea b, do Código Penal - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro (...) os crimes (...) praticados por brasileiro - encerra o princípio
Resolver questão →Questão #1438983 · Direito Penal · 2009
Com relação à coação moral irresistível, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438982 · Direito Processual Civil · 2009
O litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1438981 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio da oralidade
Resolver questão →Questão #1438980 · Direito Civil · 2009
Com relação aos efeitos patrimoniais do casamento,
Resolver questão →Questão #1438979 · Direito Civil · 2009
Considerados em si mesmos, os bens podem ser
Resolver questão →Questão #1437570 · Português · 2009
De acordo com o sentido global do texto e as pistas contextuais dos paragrafos, assinale a alternativa que preenche adequadamente as lacunas das linhas 09, 22 e 31.
Resolver questão →Questão #1437569 · Português · 2009