Questão #1436234 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1436233 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Para a doutrina, na ação revocatória falencial, a pretensão imediata do autor está limitada:
Resolver questão →Questão #1436232 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No procedimento falencial, a restituição em dinheiro será precedida do pagamento:
Resolver questão →Questão #1436231 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando da prova no processo penal, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436230 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436229 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436228 · Direito Ambiental · 2009
Sobre os crimes contra o meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436227 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra a vida, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436226 · Direito Penal · 2009
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436225 · Direito Penal · 2009
Deoclides e Odilon deliberam a prática conjunta de furto a uma residência. Sem o conhecimento de Odilon, Deoclides, para a segurança de ambos, arma-se de um revólver carregado com 02 cartuchos. Os dois entram na casa. Enquanto Od…
Resolver questão →Questão #1436224 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à declaração de inconstitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1436223 · Direito Processual Civil · 2009
No que tange à produção de provas, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1435767 · Direito Constitucional · 2009
Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava d…
Resolver questão →Questão #1435766 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritível:
Resolver questão →Questão #1435765 · Direito Constitucional · 2009
Aponte a alternativa que corresponde aos respectivos autores ou defensores das seguintes ideias ou teorias do direito constitucional: conceito jurídico de constituição; poder constituinte; poder moderador; e controle judicial de …
Resolver questão →Questão #1435764 · Direito Processual Penal · 2009
Encerrada a instrução probatória, se houver o reconhecimento de possibilidade de nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação…
Resolver questão →Questão #1435763 · Direito Penal · 2009
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Resolver questão →Questão #1435762 · Direito Penal · 2009
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1435760 · Direito do Consumidor · 2009