Questão #1305942 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1305941 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito do contrato preliminar.
Resolver questão →Questão #1305940 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.
Resolver questão →Questão #1305939 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que tange aos princípios gerais orientadores do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305938 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta conforme disposição do ECA e entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1305937 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1304099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa,
Resolver questão →Questão #1304098 · Direito Penal · 2012
No tocante à prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304097 · Direito Penal · 2012
Quanto às medidas de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304096 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à ação penal,
Resolver questão →Questão #1304095 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos recursos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304094 · Direito Constitucional · 2012
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
Resolver questão →Questão #1304093 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304092 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à atividade empresarial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1304091 · Direito Tributário · 2012
Determinado Município institui ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviço notarial e de registro. A lei instituidora traz como fato gerador a prestação do serviço notarial e de registro. O valor d…
Resolver questão →Questão #1304090 · Direito Ambiental · 2012
Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida
Resolver questão →Questão #1304089 · Legislação Estadual · 2012
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)
Resolver questão →Questão #1304088 · Direito Agrário · 2012
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
Resolver questão →Questão #1304087 · Direito Agrário · 2012
Terras devolutas são terras
Resolver questão →Questão #1304086 · Direito Civil · 2012