Questão #13040942012

Direito Constitucional — direitos sociais

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social

A a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos. B o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário. C a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei, convenção ou acordo coletivo. D a remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. E a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa ou dolosa.

Direito Constitucional — direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?