Questão #1306041 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1306040 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta acerca de lançamento.
Resolver questão →Questão #1306039 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306038 · Direito Tributário · 2012
Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constitucionalmente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306037 · Direito Administrativo · 2012
Tércio ocupava cargo em comissão na administração pública e foi exonerado pela autoridade competente que tinha a liberdade de dispensálo do cargo, uma vez que este era de livre nomeação e exoneração, e a autoridade queria nomear…
Resolver questão →Questão #1306036 · Direito Administrativo · 2012
O governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu a contra tação de três tipos de serviços, sem licitação, sendo eles os seguintes: 1. cantor famoso para apresentação no show do aniversário da cidade; 2. serviço de publicidade e di…
Resolver questão →Questão #1306015 · Direito Civil · 2012
Quanto às obrigações indivisíveis e solidárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306014 · Direito Civil · 2012
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
Resolver questão →Questão #1306013 · Direito Civil · 2012
Quanto à servidão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306012 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306011 · Direito Penal · 2012
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa,…
Resolver questão →Questão #1306010 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1306009 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa que traz duas causas pelas quais se deve absolver sumariamente o acusado, nos exatos termos do art. 397 do CPP.
Resolver questão →Questão #1306008 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os direitos fundamentais previstos na Carta Magna brasileira vigente, analise as seguintes disposições: I. todos têm direito a receber dos órgãos públicos informa ções de seu interesse particular, ou de interesse co…
Resolver questão →Questão #1306007 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre os Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1305947 · Direito Urbanístico · 2012
De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem
Resolver questão →Questão #1305946 · Direito Ambiental · 2012
Constitui área de preservação permanente
Resolver questão →Questão #1305945 · Direito Administrativo · 2012
Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito do regime administrativo disciplinar e do processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1305944 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos requisitos de petição inicial, da contestação e das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305943 · Direito Processual Civil · 2012