Questão #13040902012

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida

A qualificadora genérica do crime. B circunstância agravante, desde que não constitua ou qualifique o crime. C circunstância atenuante do crime. D circunstância que impede a aplicação de pena restritiva de direito. E vedação automática da suspensão condicional da pena.

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?