Questão #13040882012

Direito Agrário — do empréstimo

O Princípio da Função Social da Propriedade Rural

A ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal n^o10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). B tem como único objetivo impor o aproveitamento econômico da propriedade rural. C impõe a socialização da propriedade rural, aniquilando o conceito de propriedade privada. D determina que a propriedade rural seja economicamente produtiva, respeite o meio ambiente e os direitos trabalhistas daqueles que nela exerçam sua atividade. E foi idealizado enquanto princípio jurídico na extinta União Soviética.

Direito Agrário — do empréstimo

Uma questão respondida. E as próximas?