Questão #13040872012

Direito Agrário — do direito das obrigações

Terras devolutas são terras

A que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária. B que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse. C que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária. D sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União. E sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.

Direito Agrário — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?