Questão #1440840 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1440839 · Direito Penal · 2009
Não constitui crime de tortura
Resolver questão →Questão #1440838 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas, considerando as disposições penais inscritas na Lei nº 9.507/97 - Código de Trânsito Brasileiro: I. O delito de embriaguez no trânsito configura-se quando o motorista conduz veículo automotor, na …
Resolver questão →Questão #1440837 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1440836 · Direito Penal · 2009
Considerando as disposições penais previstas na Lei n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor - identifique a alternativa em que está descrita situação não tipificada como crime.
Resolver questão →Questão #1440835 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos do art. 28 da Lei n° 11.343/06 - Lei de Drogas, analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1440834 · Legislação Estadual · 2009
É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:
Resolver questão →Questão #1440833 · Direito Penal · 2009
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
Resolver questão →Questão #1440832 · Direito Civil · 2009
João Roberto, policial civil, ao sair do trabalho e ainda diante da delegacia onde era lotado, deparou-se na rua, com uma discussão entre dois motoristas por causa de uma vaga de estacionamento. Um deles, mais exaltado, saca uma …
Resolver questão →Questão #1440831 · Direito Administrativo · 2009
Considerando os poderes administrativos, relacione cada poder com o respectivo ato administrativo ou a respectiva característica.1) poder regulamentar 2) poder vinculado 3) poder de polícia 4) poder hierárquico 5) poder disciplin…
Resolver questão →Questão #1440830 · Direito Administrativo · 2009
Em relação ao servidor público, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1440829 · Direito Administrativo · 2009
É certo que as autarquias:
Resolver questão →Questão #1440828 · Direito Constitucional · 2009
A garantia constitucional que prevê a existência e o julgamento do habeas corpus, é um remédio judicial que pode ser aplicado em situações concretas de:
Resolver questão →Questão #1440827 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:
Resolver questão →Questão #1440826 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, a medida assecuratória de sequestro:
Resolver questão →Questão #1440825 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:
Resolver questão →Questão #1440797 · Direito Constitucional · 2009
Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440794 · Atualidades · 2009
O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá terum efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonastropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recentealerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, …
Resolver questão →Questão #1440786 · Português · 2009
O sentido geral do texto e a sua correção gramatical seriam mantidos caso se substituísse a expressão no senso comum (L.20) por
Resolver questão →Questão #1440557 · Direitos Humanos · 2009