Questão #1440556 · Direito Penal · 2009
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Questão #1440555 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440554 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens abaixo, relativos à extinção da punibilidade e aos crimes contra o patrimônio e aos costumes. I O perdão judicial é uma causa extintiva da punibilidade, prevista em lei, taxativamente, para determinados crimes, qu…
Resolver questão →Questão #1440553 · Direito Civil · 2009
Com relação às obrigações, segundo o direito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440552 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito dos institutos de direito financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440551 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1440550 · Direito Constitucional · 2009
À luz do direito constitucional e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440282 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no entendimento do STF sobre IP e temas correlatos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440281 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com referência aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1440280 · Direito Penal · 2009
A respeito de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440279 · Direito Administrativo · 2009
O estado da Paraíba firmou contrato de prestação de serviços continuados de limpeza com determinada pessoa jurídica, no valor de R$ 10.000.000,00 por ano. Ao longo do cumprimento desse contrato, verificou-se que a contratada não …
Resolver questão →Questão #1440278 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1440277 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440258 · Medicina Legal · 2009
Considerando que um delegado receba laudo necroscópico que aponte como causa de morte asfixia, relativo a boletim de ocorrência policial que informe tratar-se de vítima de choque elétrico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440257 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca dos recursos e suas espécies, da ação rescisória, do juiz, do MP e do defensor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1440256 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos aos juizados especiais criminais.I Preenchidos os requisitos legais, o MP pode propor a aplicação imediata de penas restritivas de direitos ou multas, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, al…
Resolver questão →Questão #1440255 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com base na legislação sobre interceptação telefônica.
Resolver questão →Questão #1439666 · Direito Penal · 2009
Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de conhecer o B…
Resolver questão →Questão #1439665 · Direito Penal · 2009