Questão #1621325 · Direito Civil · 2019
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Questão #1621324 · Direito Civil · 2019
No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621323 · Direito Administrativo · 2019
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
Resolver questão →Questão #1621322 · Pedagogia · 2019
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
Resolver questão →Questão #1621321 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lein° 8.666/1993 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621319 · Direito Administrativo · 2019
No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621318 · Direito Administrativo · 2019
Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621317 · Direito Administrativo · 2019
Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público
Resolver questão →Questão #1621316 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.
Resolver questão →Questão #1621315 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621314 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1621313 · Direito Constitucional · 2019
Um Senador propôs projeto de Lei que cria cargos e empregos públicos em uma autarquia federal, sendo o projeto votado e aprovado regularmente em ambas asCasas Legislativas, indo, então, ao Presidente da República para sanção ou v…
Resolver questão →Questão #1621312 · Direito Constitucional · 2019
Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeitodessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observâ…
Resolver questão →Questão #1621311 · Direito Constitucional · 2019
Ao analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláusulapétrea. Segundo o direito pátrio, com o objetivo de impedir a continuidade d…
Resolver questão →Questão #1621310 · Direito Constitucional · 2019
Determinada categoria de servidores públicos ajuizou mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva norma regulamentadora, obtendo decisão favorável para usufruir desse direito. Ass…
Resolver questão →Questão #1621309 · Direito Constitucional · 2019
A despeito do contido na Constituição Federal sobre o princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser possível e constitucional que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações crimin…
Resolver questão →Questão #1621308 · Direito Constitucional · 2019
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) A Constituição seria a somatória dos fatores reais d…
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1609147 · Direito Administrativo · 2019