Questão #1609146 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu. II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públ…
Resolver questão →Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que gara…
Resolver questão →Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. II. É função institucional do Ministério Público defender judicialm…
Resolver questão →Questão #1609142 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes …
Resolver questão →Questão #1609141 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade. II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609140 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundame…
Resolver questão →Questão #1609139 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou dire…
Resolver questão →Questão #1609138 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se administração a instituição privada com fins lucrativ…
Resolver questão →Questão #1609137 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É função institucional do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratante o órgão ou entidade signa…
Resolver questão →Questão #1609136 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609135 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, a transferência de domínio de bens a terceiros não é considerada alienação. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se contratado a pessoa física ou jurídica …
Resolver questão →Questão #1609134 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla…
Resolver questão →Questão #1609133 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609132 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se compra toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se execução d…
Resolver questão →Questão #1609131 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo…
Resolver questão →Questão #1609130 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação colet…
Resolver questão →Questão #1609129 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, todo profissional liberal, com ensino superior completo, é obrigado a associar-se a alguma entidade civil. II. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade e a ineficiê…
Resolver questão →Questão #1608919 · Língua Portuguesa · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O substantivo é a classe gramatical de palavras invariáveis, as quais denominam as pessoas, apenas. II. Todo cidadão que não concluiu o Ensino Fundamental na idade própria tem direito de acesso pú…
Resolver questão →Questão #1594804 · Enfermagem · 2018