Questão #16213122019

Direito Constitucional — Adi, adc, adpf, ado, adi interventiva

Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeitodessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observância

A ainda que a decisão do órgão fracionário do tribunal seja pela constitucionalidade da lei ou do ato normativo. B também na hipótese de análise e julgamento de normas pré-constitucionais pelos órgãos fracionários dos tribunais. C quando o Tribunal julgador utilizar a técnica da interpretação conforme a Constituição. D ainda que o próprio Tribunal ao qual pertença o órgão julgador fracionário tenha se pronunciado anteriormente sobre a questão. E ainda que o órgão fracionário não declare expressamente a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo, mas apenas afaste sua incidência no todo ou em parte.

Direito Constitucional — Adi, adc, adpf, ado, adi interventiva

Uma questão respondida. E as próximas?