Questão #1621345 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1621344 · Direito Tributário · 2019
Segundo o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1621343 · Direito Tributário · 2019
Marque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1621342 · Direito Tributário · 2019
Segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1621341 · Direito Tributário · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Nesse caso, a imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1621340 · Direito Tributário · 2019
Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1621339 · Direito Processual Civil · 2019
Analise o conceito do seguinte instituto processual: configura, modernamente, instrumento de extração constitucional, inobstante a origem pretoriana de sua criaçãodestinado a viabilizar, na concretização de sua dupla função de or…
Resolver questão →Questão #1621338 · Direito Penal · 2019
Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas bancáriasparticulares, de e-mails e de telefone celular. Numa tarde de domingo, Joa…
Resolver questão →Questão #1621337 · Direito Processual Civil · 2019
A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe oart. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Resolver questão →Questão #1621336 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
Resolver questão →Questão #1621335 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621334 · Direito Processual Civil · 2019
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado porJoão, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou contes…
Resolver questão →Questão #1621333 · Direito Processual Civil · 2019
Determinada petição inicial traz o pedido de declaração de inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em razão da cobrança indevida, objeto do pleitodeclaratório. Nesse caso, é certo afirmar que a cumulação de pedid…
Resolver questão →Questão #1621332 · Direito Processual Civil · 2019
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sidovítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fo…
Resolver questão →Questão #1621331 · Direito Civil · 2019
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621330 · Direito Civil · 2019
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621329 · Direito Civil · 2019
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621328 · Direito Civil · 2019
Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação de que ele haviavendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa situação …
Resolver questão →Questão #1621327 · Direito Civil · 2019
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de trêsanos. Em 11.12.2018, Fran…
Resolver questão →Questão #1621326 · Direito Civil · 2019