Questão #1501361 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1501360 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501359 · Concursos · 2006
O Código do Consumidor permite o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor:
Resolver questão →Questão #1501358 · Concursos · 2006
Acerca da pensão por morte, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1501357 · Concursos · 2006
O Tribunal Penal Internacional:
Resolver questão →Questão #1501356 · Concursos · 2006
Qual dos itens abaixo não é requisito para a homologação de sentença estrangeira no Brasil?
Resolver questão →Questão #1501355 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501354 · Direito Previdenciário · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501353 · Direito Internacional Privado · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501352 · Direito Processual Penal · 2006
Leia os enunciados: I - A carta testemunhável depende sempre da existência de um recurso; II - O recurso em sentido estrito é cabível contra decisão que, reconhecendo a prejudicialidade, suspende o processo penal; III - A decisão…
Resolver questão →Questão #1500386 · Concursos · 2006
Quanto à ordem de apreciação, no processo penal, das questões suscitadas ou que possam ser aferidas de ofício:
Resolver questão →Questão #1500385 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500384 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500383 · Concursos · 2006
Em maio de 1999, foram apreendidas mercadorias objeto de descaminho, num imóvel aparentemente abandonado. Após investigação, identificou-se o possível responsável. O recebimento da denúncia deu-se em julho de 2003. Em março de 20…
Resolver questão →Questão #1500382 · Concursos · 2006
A concessão de isenção, anistia e remissão pode dar-se:
Resolver questão →Questão #1500381 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500380 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500379 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500378 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500377 · Concursos · 2006