Questão #15003862006

Concursos públicos

Quanto à ordem de apreciação, no processo penal, das questões suscitadas ou que possam ser aferidas de ofício:

A A alegação de nulidade quanto à produção de provas tem precedência sobre as questões de competência; B A decretação da prescrição deve preceder a análise das demais questões de mérito, bem como das questões relativas a cerceamento de defesa; C A arguição de impedimento do Juiz deve ser apreciada depois da alegação de nulidade absoluta da citação; D O incidente de insanidade mental do acusado pode ser apreciado ao final, quando do julgamento das questões de mérito, uma vez que não suspende o processo penal.

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Uma questão respondida. E as próximas?