Questão #15013562006

Concursos públicos — Homologação de sentença estrangeira

Qual dos itens abaixo não é requisito para a homologação de sentença estrangeira no Brasil?

A Que a sentença estrangeira tenha sido proferida por juiz competente no seu país de origem e, no mérito, seja confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil; B Que a sentença estrangeira tenha passado em julgado e que esteja revestida das formalidades necessárias à execução no lugar em que foi proferida; C Que não ofenda a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes; D Que as partes tenham sido citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia, e que a sentença estrangeira esteja autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução oficial.

Concursos públicos — Homologação de sentença estrangeira

Uma questão respondida. E as próximas?