Questão #1554180 · Administração Pública · 2018
Questões encontradas
Questão #1554179 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Resolver questão →Questão #1554178 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.
Resolver questão →Questão #1554177 · Legislação Federal · 2018
Com relação à forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554176 · Legislação Federal · 2018
Considerando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade administrativa mais grave que poderá ser imputada ao infrator consiste em
Resolver questão →Questão #1554175 · Legislação Federal · 2018
Quanto às viagens, às estações rodoviárias, aos pontos de paradas e pontos de apoio, às tarifas, aos bilhetes de passagem e às bagagens e encomendas do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros d…
Resolver questão →Questão #1554174 · Legislação Federal · 2018
No que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554173 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.
Resolver questão →Questão #1554172 · Legislação Federal · 2018
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554171 · Legislação Federal · 2018
Para os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima de
Resolver questão →Questão #1554170 · Legislação Federal · 2018
Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554169 · Legislação Federal · 2018
Conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, o serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is) . Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s)
Resolver questão →Questão #1554168 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à Lei Federal no 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554167 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554166 · Legislação Federal · 2018
Acerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554165 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, com relação ao conceito de concessão de serviço público…
Resolver questão →Questão #1554164 · Legislação Federal · 2018
Para os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, é correto afirmar que se considera poder conced…
Resolver questão →Questão #1554163 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554102 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554101 · Direito do Consumidor · 2018