Questão #1462088 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1462042 · Direito Constitucional · 2008
Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência
Resolver questão →Questão #1461820 · Direito Constitucional · 2008
Sobre os mecanismos de freios e contrapesos existentes na ConstituiçãoFederal, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I– O Supremo Tribunal Federal é competente para julgar nas infrações penaisc…
Resolver questão →Questão #1461819 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, analise as afirmativasabaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I– A argüição de descumprimento de preceito fundamental é ação decompetência exclusiva do Supremo…
Resolver questão →Questão #1461730 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere aos princípios orçamentários, é certo que o princípio da
Resolver questão →Questão #1461679 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1461678 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal de 1988, também denominadaConstituição Cidadã, prevê, entre outros relevantes temas, aorganização do Estado, os direitos e garantias fundamentais,a organização dos poderes, o serviço público e os direitos d…
Resolver questão →Questão #1461514 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. De acordo com o posicionamento majoritário na doutrina, os direitos sociais integram os denominados direitos fundamentais de segunda geração.
Resolver questão →Questão #1461512 · Direito Constitucional · 2008
Em 30/3/2000, o Poder Executivo federal editou amedida provisória n.º 1.963-17/2000, posteriormente editada sobo n.º 2.170-36/2001, cuja vigência, nos moldes do art. 2.º daEmenda Constitucional n.º 32/01, foi prorrogada até que m…
Resolver questão →Questão #1461420 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. Amicus curiae tem legitimidade para interpor embargo de declaração contra acórdão de mérito de…
Resolver questão →Questão #1461411 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF emrelação ao controle de constitucionalidade concentrado, julgue ositens a seguir. A rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de j…
Resolver questão →Questão #1461406 · Direito Constitucional · 2008
O governador de determinado estado da Federaçãoeditou medida provisória e a enviou à assembléia legislativa paradiscussão e eventual transformação em lei. A medida provisóriaconcedia aumento aos servidores do Poder Executivo e cr…
Resolver questão →Questão #1461343 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens aseguir. Compete privativamente ao governador a iniciativa de lei estadual sobre matéria tributária.
Resolver questão →Questão #1461342 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos políticos, julgue os seguintes itens. Caso pretenda concorrer a cargo de vereador, um cidadão angolano não precisará obter nacionalidade brasileira, visto que Angola é país de língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1461341 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Resolver questão →Questão #1461121 · Direito Constitucional · 2008
O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalidade. Sobre a interpretação realizada no controle de c…
Resolver questão →Questão #1461083 · Direito Constitucional · 2008
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúnciasanônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administraçãopública, em face de fatos que causarem prejuízos eco…
Resolver questão →Questão #1461082 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1461081 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1461008 · Direito Constitucional · 2008