Questão #1461000 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460981 · Direito Constitucional · 2008
Diante de uma reportagem jornalística que apontava os maus-tratos sofridos por idosos em um asilo, os quais não tinham condições de se locomover para um hospital, o MP resolveu firmar com o município um termo de ajustamento de co…
Resolver questão →Questão #1460931 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Considerando a classificação doutrinária da…
Resolver questão →Questão #1460930 · Direito Constitucional · 2008
Dentre as competências concorrentes entre União, Estados-membros e Municípios encontra-se a de legislar sobre
Resolver questão →Questão #1460918 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câ…
Resolver questão →Questão #1460915 · Direito Constitucional · 2008
Analise as alternativas que se seguem e aponte a única que está corretamente formulada:
Resolver questão →Questão #1460898 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a única alternativa incorreta, quando o assunto se refere à competência para julgar Prefeito por infração penal e crime de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #1460884 · Direito Constitucional · 2008
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1460883 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa gt;correta: I. o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria…
Resolver questão →Questão #1460869 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1460868 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). É permitida a aplicação de pena de perdimento de bens.
Resolver questão →Questão #1460867 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O município de Aracaju pode ajuizar, perante o Tribunal de Justiça de Sergipe, ação direta de inconstituci…
Resolver questão →Questão #1460840 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. É assegurada a todos, mediante o pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa …
Resolver questão →Questão #1460839 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1460804 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem t…
Resolver questão →Questão #1460803 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade p…
Resolver questão →Questão #1460802 · Direito Constitucional · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1460799 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.
Resolver questão →Questão #1460778 · Direito Constitucional · 2008
Dentre outros, são cargos privativos de brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1460777 · Direito Constitucional · 2008