Questão #1462362 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1462339 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, julgue os próximos itens. No âmbito da competência legislativa concorrente, a superveniência de lei federal sobre normas gerais tratando determinada matéria de forma inovadora revoga lei estadual …
Resolver questão →Questão #1462338 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Em documento dirigido ao governo do Distrito Federal, determinada entidade reli…
Resolver questão →Questão #1462337 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos princípios fundamentais previstos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de n…
Resolver questão →Questão #1462284 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Estado, na forma como prevista pelaConstituição Federal, julgue os itens a seguir. Estaria em conformidade com a Constituição Federal a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou mun…
Resolver questão →Questão #1462268 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. As dívidas contraídas para comprar as coisas necessárias à economia doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges.
Resolver questão →Questão #1462267 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao negócio jurídico no âmbito do atual Código Civil,julgue os itens a seguir. O Código Civil, ao afirmar, peremptoriamente, que o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, acabou por rejeitar, em seu sistema, …
Resolver questão →Questão #1462207 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao processo legislativo, julgue os itens subseqüentes. Medida provisória não constitui instrumento adequado a ser editado em janeiro de 2008 para criar tributo que só será cobrado em 2009.
Resolver questão →Questão #1462206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O decreto presidencial é o instrumento adequado para a criação de novos cargos públicos.
Resolver questão →Questão #1462205 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
Resolver questão →Questão #1462187 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade e dos direitos políticos. Na hipótese de o marido da governadora de um estado da Federação pretender concorrer à primeira eleição para mandato local, ele será inelegí…
Resolver questão →Questão #1462186 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. O TCU não tem competência para determinar, em tomada de contas especial, a quebra de…
Resolver questão →Questão #1462181 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores. A garantia da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é constitucional.
Resolver questão →Questão #1462165 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O dispositivo constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, não se aplica aos estrangeiros…
Resolver questão →Questão #1462164 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens.Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em r…
Resolver questão →Questão #1462158 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em relação à automação, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1462150 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
Resolver questão →Questão #1462128 · Direito Constitucional · 2008
NÃO se trata de procedimento cujo julgamento compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a(o)
Resolver questão →Questão #1462115 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional exercem atividade opinativa em relação ao presidente da República, podendo ter a sua composição alterada por meio de lei…
Resolver questão →Questão #1462103 · Direito Constitucional · 2008