Questão #1528005 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1527996 · Direito Constitucional · 2001
Um mandado de segurança coletivo pode ser impetradopor
Resolver questão →Questão #1527880 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, as transmissões inter vivos são tributáveis:
Resolver questão →Questão #1527876 · Direito Constitucional · 2001
Sobre o alcance da Lei nº 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial das instituições financeiras, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1527874 · Direito Constitucional · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527873 · Direito Constitucional · 2001
A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta:
Resolver questão →Questão #1527872 · Direito Constitucional · 2001
A lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é uma lei
Resolver questão →Questão #1527871 · Direito Constitucional · 2001
A Câmara Municipal tem um limite constitucional para seus gastos com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. Seu desrespeito constitui crime de responsabilidade de seu Presidente. Esse limite máxim…
Resolver questão →Questão #1527870 · Direito Constitucional · 2001
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, mas NÃO assegura
Resolver questão →Questão #1527864 · Direito Constitucional · 2001
Utilizar, arrecadar, guardar, gerenciar ou administrar dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome dela, o agente assuma obrigações de natureza pecuniária, gera obrigação de prestar contas.…
Resolver questão →Questão #1527832 · Direito Constitucional · 2002
A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1527831 · Direito Constitucional · 2002
Ser brasileiro nato é condição necessária para se ocupar o cargo de
Resolver questão →Questão #1527830 · Direito Constitucional · 2002
A Constituição Federal assegura a liberdade de trabalho,
Resolver questão →Questão #1527805 · Direito Constitucional · 2002
São considerados eleitores os
Resolver questão →Questão #1527804 · Direito Constitucional · 2002
A criação de partidos políticos é livre, sendo-lhes assegurado o direito de
Resolver questão →Questão #1527770 · Direito Constitucional · 2002
São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1527769 · Direito Constitucional · 2002
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
Resolver questão →Questão #1527768 · Direito Constitucional · 2002
Em tese, o Governador do Estado do Piauí
Resolver questão →Questão #1527700 · Direito Constitucional · 2002
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527665 · Direito Constitucional · 2002