Questão #1528466 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1528462 · Direito Constitucional · 2001
Nos crimes comuns, compete aos Tribunais Regionais Federais, processar e julgar, originariamente os
Resolver questão →Questão #1528429 · Direito Constitucional · 2001
Assinale a opção em que consta ação não vedada ao Estado-membro.
Resolver questão →Questão #1528372 · Direito Constitucional · 2001
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528360 · Direito Constitucional · 2001
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência do Tribunal Pleno. Esse órgão contará com o míni…
Resolver questão →Questão #1528352 · Direito Constitucional · 2001
Julgar um membro do Tribunal Regional Federal no crime de responsabilidade, é ato da competência originária
Resolver questão →Questão #1528234 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, não gozam de competência tributária:
Resolver questão →Questão #1528231 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1528230 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1528229 · Direito Constitucional · 2001
Projeto de lei, já aprovado pelo Congresso Nacional, será enviado ao Presidente da República para:
Resolver questão →Questão #1528228 · Direito Constitucional · 2001
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #1528155 · Direito Constitucional · 2001
Quanto à competência dos Municípios é INCORRETO afirmar que a eles compete
Resolver questão →Questão #1528154 · Direito Constitucional · 2001
Dentre os direitos sociais, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura
Resolver questão →Questão #1528147 · Direito Constitucional · 2001
Além de sua competência específica, compete-lhe, precipuamente, a guarda da Constituição Federal. Trata-se
Resolver questão →Questão #1528144 · Direito Constitucional · 2001
A indicação pelo Tribunal Regional Federal de juízes federais a serem nomeados pelo Presidente da República para o cargo de juiz, por antiguidade e merecimento, observados outros requisitos legais e regimentais, far-se-á
Resolver questão →Questão #1528117 · Direito Constitucional · 2001
Os casos de imunidade tributária estão definidos:
Resolver questão →Questão #1528114 · Direito Constitucional · 2001
Os atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1528112 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1528111 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1528110 · Direito Constitucional · 2001