Questão #1527615 · Direito Constitucional · 2002
Questões encontradas
Questão #1527611 · Direito Constitucional · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527607 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição, a aplicação dos recursos provenientes:
Resolver questão →Questão #1527606 · Direito Constitucional · 2002
Verificada a ilegalidade na contratação de obra pública pela União Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527603 · Direito Constitucional · 2002
De acordo com a Constituição, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1527602 · Direito Constitucional · 2002
De acordo com a Constituição é obrigatória a promoção do juiz:
Resolver questão →Questão #1527601 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527600 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527581 · Direito Constitucional · 2002
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #1527580 · Direito Constitucional · 2002
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #1527556 · Direito Constitucional · 2002
Considere as seguintes afirmações: I. No Supremo Tribunal Federal, ficou assentado o entendimento dualista de que os tratados internacionais de direitos humanos ratificados incorporam-se automaticamente ao direito interno. II. Os…
Resolver questão →Questão #1527555 · Direito Constitucional · 2002
Visando a conferir maior eficiência à prestação do serviço de atendimento ao público em repartições do Ministério da Saúde, lei de iniciativa de deputado federal previu a criação de comissão destinada a avaliar o desempenho profi…
Resolver questão →Questão #1527554 · Direito Constitucional · 2002
O art. 26, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prescreve que, no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição Federal, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico …
Resolver questão →Questão #1527524 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, o controle financeiro da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1527505 · Direito Constitucional · 2002
O auxílio-reclusão será devido:
Resolver questão →Questão #1527493 · Direito Constitucional · 2002
Na duplicação de rodovia, a empresa executora da obra pública, ao proceder à construção de um novo túnel, encontrou condições geológicas excepcionalmente adversas daquelas que haviam sido previstas no projeto original, dificultan…
Resolver questão →Questão #1527492 · Direito Constitucional · 2002
Ao servidor público federal em exercício de mandato eletivo, qual das alternativas abaixo é aplicável:
Resolver questão →Questão #1527490 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527489 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527488 · Direito Constitucional · 2002