Questão #15281122001

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

Nos termos da Constituição Federal:

A o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita exclusivamente aos analfabetos. B ninguém será considerado inocente até o trânsito em julgado de sentença penal absolutória. C a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. D é permitida a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?