Questão #1529834 · Direito Constitucional · 1996
Questões encontradas
Questão #1529833 · Direito Constitucional · 1996
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #1529832 · Direito Constitucional · 1996
Depois de aprovada por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, emdois turnos, a emenda constitucional será:
Resolver questão →Questão #1529820 · Direito Constitucional · 1996
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529816 · Direito Constitucional · 1996
Os tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos e compromissosao patrimônio nacional serão aprovados pelo Congresso Nacional por meio de:
Resolver questão →Questão #1529815 · Direito Constitucional · 1996
O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispõe: o preso será informado de seusdireitos, entre os quais o de permanecer calado,
Resolver questão →Questão #1529811 · Direito Constitucional · 1996
A Constituição Federal veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ouserviços das instituições de educação sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.Essa vedação constitucional consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529808 · Direito Constitucional · 1996
A concessão, pela União Federal, de isenções de impostos estaduais e municipais:
Resolver questão →Questão #1529797 · Direito Constitucional · 1996
O artigo 5º, caput, da Constituição, assegura aos brasileiros e estrangeirosresidentes no país a inviolabilidade, entre outros, do direito à vida, à liberdade e àsegurança. E, quanto aos estrangeiros residentes fora do país, estã…
Resolver questão →Questão #1529796 · Direito Constitucional · 1996
Nas relações internacionais, o Brasil rege–se por princípios:
Resolver questão →Questão #1529758 · Direito Constitucional · 1997
São denominadas cláusulas pétreas da Constituição:
Resolver questão →Questão #1529757 · Direito Constitucional · 1997
Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por elestradicionalmente ocupadas:
Resolver questão →Questão #1529756 · Direito Constitucional · 1997
Relacione as seguintes idéias com seus autores ou propagadores:(1 ) Conceitos de Poder Constituinte e Poderes Constituídos.(2 ) Poder Moderador.(3 ) Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade.(4 ) Conceito jurídico …
Resolver questão →Questão #1529754 · Direito Constitucional · 1997
A denominada cláusula de reserva:
Resolver questão →Questão #1529751 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529750 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529747 · Direito Constitucional · 1997
Na Constituição, a responsabilidade civil aquiliana do Estado encontra fundamento na teoria:
Resolver questão →Questão #1529740 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529738 · Direito Constitucional · 1997
Na Constituição Brasileira, o sistema preventivo de controle da constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1529737 · Direito Constitucional · 1997