Questão #15297501997

Direito Constitucional - execução fiscal

Assinale a alternativa correta.

A Por exigência constitucional, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza será sempre progressivo e não-cumulativo. B A progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é exigência constitucional. C A progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é uma decorrência necessária do princípio constitucional da não-cumulatividade dos impostos. D A Constituição Federal veda a progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Direito Constitucional - execução fiscal

Uma questão respondida. E as próximas?