Questão #15297311997

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Assinale a alternativa correta.

A Na forma da lei são dependentes, única e exclusivamente, as pessoas que estão vinculadas ao segurado por laços de parentesco. B Na forma da lei são dependentes, única e exclusivamente, as pessoas que estão vinculadas ao segurado por laços de parentesco e de convivência conjugal. C É exigência constitucional que todos os salários de contribuição considerados no cálculo de benefícios sejam corrigidos monetariamente. D A Constituição Federal veda que os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, sejam incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios.

Direito Constitucional — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?