Questão #15297571997

Direito Constitucional

Os dispositivos constitucionais sobre a relação dos índios com as terras por eles

tradicionalmente ocupadas:

A reconhecem-lhes, a seu favor, usucapião imemorial. B estabelecem uma posse por ocupação, tanto que elas são bens da União. C consagram uma relação jurídica fundada no instituto do indigenato, que por si só se legitima e que alberga o ius possessionis e ius possidendi. D fazem o reconhecimento dos seus direitos à posse permanente dependerem de demarcação a cargo da União.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?