Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1526596 · Direito Processual Penal · 2003
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética.Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor …
Resolver questão →Questão #1526576 · Direito Processual Penal · 2003
Sobre a citação, no processo penal, considere as assertivas abaixo.I - Ao citar o réu, deve o oficial de justiça proceder à leitura do mandado ou entregar a contrafé, certificando se o réu a aceitou ou a recusou.II - Para o cumpr…
Resolver questão →Questão #1526575 · Direito Processual Penal · 2003
Sobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo.I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles proced…
Resolver questão →Questão #1526320 · Direito Processual Penal · 2003
Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:
Resolver questão →Questão #1526027 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com to…
Resolver questão →Questão #1526026 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público, ao oferecer denúncia contra Tício…
Resolver questão →Questão #1525978 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1525970 · Direito Processual Penal · 2003
Nos crimes de ação penal pública condicionada, oferecida a representação pelo ofendido, esta será irretratável APENAS depois
Resolver questão →Questão #1525873 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,
Resolver questão →Questão #1525787 · Direito Processual Penal · 2003
Num processo sumário, o réu foi condenado à pena de 10 dias-multa, por crime de rixa, tendo a sentença sido publicada na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 04 de abril de 2003, sexta-feira, da qual saíram intima…
Resolver questão →Questão #1525635 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Tratando-se de crime de ação penal privada, o ofendido terá de formular a queixa, obrigatoriamente, contra t…
Resolver questão →Questão #1525289 · Direito Processual Penal · 2003
Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que …
Resolver questão →Questão #1525286 · Direito Processual Penal · 2003
Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri
Resolver questão →Questão #1525250 · Direito Processual Penal · 2003
Acerca da prova no processo penal, julgue o item que se segue. Desaparecidos os vestígios de um crime, será possível a formação do corpo de delito indireto mediante prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #1525249 · Direito Processual Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo praticou um crime de latrocínio contra um motorista de táxi, ceifando-lhe a vida…
Resolver questão →Questão #1525123 · Direito Processual Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um juiz de direito, no exercício da função, praticou um crime de homicídio contra um serventu…
Resolver questão →Questão #1525121 · Direito Processual Penal · 2003
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mário sequestrou uma empresária na Comarca de Luziânia - GO e deslocou-se com a vítima para B…
Resolver questão →Questão #1525120 · Direito Processual Penal · 2003
Acerca da prova no processo penal, julgue o item que se segue. Considere a seguinte situação hipotética.Um indivíduo arrombou a porta de uma residência e subtraiu do seu interior, em proveito próprio, um aparelho de televisão, ro…
Resolver questão →Questão #1524822 · Direito Processual Penal · 2003