Questão #1527562 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1527561 · Direito Processual Penal · 2002
A é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pe…
Resolver questão →Questão #1527495 · Direito Processual Penal · 2002
Nos termos da Constituição, deverá ser seletivo em função da essencialidade do produto:
Resolver questão →Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1527223 · Direito Processual Penal · 2002
A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de
Resolver questão →Questão #1527222 · Direito Processual Penal · 2002
A introdução dos institutos da transação e da composição em nosso ordenamento jurídico, com a edição da Lei nº 9.099/95, significa uma mitigação do princípio
Resolver questão →Questão #1527214 · Direito Processual Penal · 2002
A respeito do interrogatório do réu, como essa matéria acha-se regulada no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527130 · Direito Processual Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526794 · Direito Processual Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526648 · Direito Processual Penal · 2002
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #1526647 · Direito Processual Penal · 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1526637 · Direito Processual Penal · 2002
Estará presente o interesse de agir na ação de revisão desde que
Resolver questão →Questão #1526636 · Direito Processual Penal · 2002
No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebid…
Resolver questão →Questão #1526596 · Direito Processual Penal · 2003
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue o item seguinte. Considere a seguinte situação hipotética.Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor …
Resolver questão →Questão #1526576 · Direito Processual Penal · 2003
Sobre a citação, no processo penal, considere as assertivas abaixo.I - Ao citar o réu, deve o oficial de justiça proceder à leitura do mandado ou entregar a contrafé, certificando se o réu a aceitou ou a recusou.II - Para o cumpr…
Resolver questão →Questão #1526575 · Direito Processual Penal · 2003
Sobre a atuação do oficial de justiça nos processos do tribunal do júri, considere as assertivas abaixo.I - O procedimento das votações do conselho de sentença deve ser coadjuvado por 2 (dois) oficiais de justiça, um deles proced…
Resolver questão →Questão #1526320 · Direito Processual Penal · 2003
Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:
Resolver questão →Questão #1526027 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. A denúncia deverá conter os elementos essenciais descritos na lei, como a exposição do fato criminoso com to…
Resolver questão →Questão #1526026 · Direito Processual Penal · 2003
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público, ao oferecer denúncia contra Tício…
Resolver questão →Questão #1525978 · Direito Processual Penal · 2003
