Questão #1552121 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552120 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552119 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1552058 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552057 · Direito Processual Penal · 2018
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1552056 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à prova realizada no processo penal,
Resolver questão →Questão #1552055 · Direito Processual Penal · 2018
A apuração das infrações penais, conforme o disposto no artigo 144 parágrafos 1º, I, e 4º, compete às Polícias Federal e Civil dos Estados. A atribuição da Polícia Federal pressupõe infrações penais contra a ordem política e soci…
Resolver questão →Questão #1552054 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de competência,
Resolver questão →Questão #1551834 · Direito Processual Penal · 2018
Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei nº 9.099/1995
Resolver questão →Questão #1551833 · Direito Processual Penal · 2018
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Resolver questão →Questão #1551832 · Direito Processual Penal · 2018
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1551534 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1551533 · Direito Processual Penal · 2018
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1551532 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551531 · Direito Processual Penal · 2018
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Resolver questão →Questão #1551530 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu. II A perícia do DNA de su…
Resolver questão →Questão #1551529 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1551528 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1551527 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551526 · Direito Processual Penal · 2018