Questão #1552316 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552315 · Direito Processual Penal · 2018
As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
Resolver questão →Questão #1552314 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552313 · Direito Processual Penal · 2018
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
Resolver questão →Questão #1552312 · Direito Processual Penal · 2018
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1552311 · Direito Processual Penal · 2018
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1552310 · Direito Processual Penal · 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
Resolver questão →Questão #1552309 · Direito Processual Penal · 2018
Praticada infração penal de menor potencial ofensivo, o Ministério Público apresenta proposta de transação penal ao autor dos fatos que não possui advogado constituído. Na presença do Defensor Público e, com a concordância de amb…
Resolver questão →Questão #1552308 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552307 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer…
Resolver questão →Questão #1552306 · Direito Processual Penal · 2018
A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1552305 · Direito Processual Penal · 2018
Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo hábil a just…
Resolver questão →Questão #1552304 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
Resolver questão →Questão #1552128 · Direito Processual Penal · 2018
O isolamento celular
Resolver questão →Questão #1552127 · Direito Processual Penal · 2018
A progressão de regime de cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1552126 · Direito Processual Penal · 2018
O livramento condicional
Resolver questão →Questão #1552125 · Direito Processual Penal · 2018
A assistência material ao preso
Resolver questão →Questão #1552124 · Direito Processual Penal · 2018
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552123 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552122 · Direito Processual Penal · 2018