Questão #1553957 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1553956 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553955 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos:
Resolver questão →Questão #1553954 · Direito Processual Penal · 2018
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553953 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #1553555 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553554 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553553 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
Resolver questão →Questão #1553552 · Direito Processual Penal · 2018
O recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1553547 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os regimes de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #1552318 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
Resolver questão →Questão #1552317 · Direito Processual Penal · 2018
A monitoração eletrônica na execução penal
Resolver questão →Questão #1552316 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
Resolver questão →Questão #1552315 · Direito Processual Penal · 2018
As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
Resolver questão →Questão #1552314 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552313 · Direito Processual Penal · 2018
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
Resolver questão →Questão #1552312 · Direito Processual Penal · 2018
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1552311 · Direito Processual Penal · 2018
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1552310 · Direito Processual Penal · 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
Resolver questão →Questão #1552309 · Direito Processual Penal · 2018
