Questão #15523062018

Direito Processual Penal

A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,

A não é arbitrária e deve ser adotada em face da presumida periculosidade do acusado que pratica crime doloso contra a vida. B decorre da prisão processual, pois se presume que o acusado poderá fugir e colocar em risco a integridade física de terceiros. C é medida excepcional, pois os jurados poderiam ser influenciados pelo fato de o acusado ter permanecido algemado no transcurso do julgamento. D não significa colocar a defesa em patamar inferior, em razão da sua natureza técnica. E foi abolida no Plenário do Júri em razão do seu caráter degradante e por influenciar os jurados leigos.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?