Questão #1551834 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1551833 · Direito Processual Penal · 2018
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Resolver questão →Questão #1551832 · Direito Processual Penal · 2018
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1551534 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1551533 · Direito Processual Penal · 2018
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1551532 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551531 · Direito Processual Penal · 2018
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
Resolver questão →Questão #1551530 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização de perícia requerido oportunamente pela defesa do réu. II A perícia do DNA de su…
Resolver questão →Questão #1551529 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca das questões probatórias e das nulidades processuais penais, assinale a opção correta, à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1551528 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jurisdição e dos processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1551527 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores com relação ao processo penal e às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551526 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551525 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir.I São princípios processuais penais expressos na CF a presunção de não culpabilidade, o devido processo leg…
Resolver questão →Questão #1551524 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal.I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos pra…
Resolver questão →Questão #1551432 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1545659 · Direito Processual Penal · 2018
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545652 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06 acerca do procedimento de destruição de drogas apreendidas no curso de investigações, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545651 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545650 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela des…
Resolver questão →Questão #1545649 · Direito Processual Penal · 2018
