Questão #1551525 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1551524 · Direito Processual Penal · 2018
Julgue os itens a seguir, a respeito do inquérito policial e das disposições preliminares do Código de Processo Penal.I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos pra…
Resolver questão →Questão #1551432 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1545659 · Direito Processual Penal · 2018
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545652 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando exclusivamente o disposto na Lei nº 11.343/06 acerca do procedimento de destruição de drogas apreendidas no curso de investigações, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545651 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545650 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela des…
Resolver questão →Questão #1545649 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545648 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545647 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1545646 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545645 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a ação controlada prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1545644 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de competência, é CORRETO afirmar que a competência por prerrogativa de função estabelecida
Resolver questão →Questão #1545643 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1544396 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1544395 · Direito Processual Penal · 2018
Apresenta-se como infração penal inafiançável:
Resolver questão →Questão #1544394 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544393 · Direito Processual Penal · 2018
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544392 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1544242 · Direito Processual Penal · 2018